Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

STF suspende sessão que julgava contribuição dos inativos

O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vistas do ministro Cezar Peluso.

Planejamento Sucessório é proteção e não deve ser tabu em vida

Por Paula Sauer, professora de economia comportamental da ESPM,  economista e especialista em educação financeira.

Mantida aplicação de ISS a empresa que prestou serviço para companhias sediadas no exterior

Requerente não comprovou hipótese de isenção tributária.

Justiça condena dono de empresa de papéis por sonegação de impostos

Réu deixou de recolher R$ 19,3 milhões em ICMS.

Agravo Interno no Recurso Especial. IPTU. Ilegitimidade Passiva

Ausência de transferência da titularidade do imóvel.

Recurso Ordinário. Deserção. Depósito Recursal

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Embargos de Declaração. Inexistência de Divergência Jurisprudencial

Irregularidade de representação da reclamada.

Processual Civil. Agravo Interno na Ação Rescisória

Pedido de gratuidade judiciária realizado após o transcurso do prazo para que os autores complementassem o preparo.

Execução Penal. Receptação

Agravo Regimental no Habeas Corpus Preventivo.

Tributário. Ausência de omissão, ARTIGO 535, II, do CPC/73

Desembaraço aduaneiro. Apreensão de mercadorias.

Petição em Ação Monitória

Petição em Ação Monitória não Embargada. Requerimento para prosseguimento da Ação.